TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS - Zodiac Online Shop

Estes são os nossos termos e condições gerais. Estes, juntamente com as referências que contêm, aplicam-se a qualquer contrato que celebremos consigo através desta LOJA ONLINE, Marine Trading International BV, com a designação comercial Zodiac Nederland (número da Câmara de Comércio: 34289630). Caso tenha alguma questão, não hesite em contactar-nos através de info@zodiaconlineshop.nl  ou por correio: Zodiac Nederland, Lakenblekerstraat 56, 1431 GG Aalsmeer. Também nos pode contactar através do número de telefone +31-(0)297-368385. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos e condições gerais. O utilizador aceita que a versão mais recente destes termos e condições gerais se aplique sempre ao nosso contrato.

Artigo 1 - Produtos

Vendemos artigos para desportos náuticos, tais como barcos insufláveis, motores fora de borda, peças e acessórios.

Artigo 2 - Pagamentos

O preço (total) dos produtos, incluindo impostos e custos de envio, é indicado na nossa loja online antes de aceitar a oferta. O pagamento é efetuado antecipadamente através do nosso serviço de pagamento online seguro. Aceitamos, entre outros, iDEAL, PayPal, Klarna, MobilePay, Shop Pay, Apple Pay, Google Pay, Visa, Mastercard. Os pagamentos online são processados em segurança através dos nossos parceiros de pagamento Mollie, Shopify payments e Paypal.

Também é possível pagar a sua encomenda por transferência bancária normal antes do envio.

Caso ocorra uma alteração de preço após a aceitação da oferta, será informado e poderá decidir desistir da compra.

Os custos de envio são da sua responsabilidade. Não cobramos custos de envio dentro dos Países Baixos para encomendas a partir de 50 euros.

Os preços dos produtos incluem IVA.

Artigo 3 - Entregas

Entregamos o seu produto no endereço que indicou ao efetuar a encomenda. Não pode alterar o endereço se já tivermos enviado a encomenda. A distribuição é efetuada pela DHL, PostNL ou outro serviço de estafeta. Quando a encomenda for enviada, receberá da nossa parte um código track & trace, com o qual poderá acompanhar a encomenda. É obrigado a receber a encomenda no momento em que esta lhe for entregue. O risco de danificação e/ou extravio dos produtos é da nossa responsabilidade até ao momento da entrega a si, salvo acordo expresso em contrário. Fazemos o possível para entregar a encomenda o mais rapidamente possível. Se a encomenda se atrasar, informá-lo-emos por escrito. Garantimos que receberá a encomenda, no máximo, 30 dias após a confirmação da encomenda. Se, inesperadamente, tal não for possível, poderá solicitar-nos (a) o reembolso imediato do montante que pagou pelo produto, ou (b) o envio de um produto de substituição (de valor igual).

Os prazos de entrega são indicativos e, em caso de incumprimento dos mesmos, não lhe conferem direito a indemnização.

Artigo 4 - Garantias

Garantimos que o bem vendido está em conformidade com o contrato, que funcionará sem defeitos e que é adequado ao uso que o comprador pretende fazer dele. O prazo de garantia é definido de acordo com as condições de garantia dos nossos fornecedores e pode variar por produto. Se tiver alguma questão sobre este assunto, pode enviar-nos um e-mail para info@zodiaconlineshop.nl.

Artigo 5 - Devolução - Direito de livre resolução

Dispõe de 14 dias para exercer o direito de livre resolução da encomenda e comunicar a devolução. Pode fazê-lo conforme descrito na nossa página de devoluções. Depois de receber uma confirmação da nossa parte, deve enviar o produto no prazo de 14 dias. Reembolsaremos o valor total da compra no prazo de 14 dias após a comunicação da devolução, desde que já tenhamos recebido o produto devolvido em boas condições.

Depois de recebermos o produto, reembolsaremos o valor total da compra no prazo de 14 dias ou, em caso de produto incorreto, substituiremos o produto pelo produto correto. Os custos da devolução são da sua responsabilidade. Durante o prazo de que dispõe para decidir se pretende ficar com o produto, deve manusear cuidadosamente o produto e a embalagem.

Só pode desembalar e utilizar o produto na medida necessária para determinar se pretende ficar com o produto. Caso o produto esteja danificado ou a embalagem esteja mais danificada do que o necessário para experimentar o produto, poderemos cobrar-lhe essa desvalorização do produto. Por isso, trate o produto com cuidado e certifique-se de que, em caso de devolução, este está devidamente embalado. Um produto com sinais de utilização não pode ser devolvido. Produtos de segunda oportunidade, usados e outros artigos que não sejam novos não podem, por norma, ser devolvidos, salvo indicação em contrário na descrição do produto.

Se tiver alguma questão sobre este assunto, pode enviar-nos um e-mail para info@zodiaconlineshop.nl.

Artigo 6 - Responsabilidade

Não somos responsáveis por danos causados pela utilização de um produto. Isto não se aplica se esses danos resultarem de dolo, negligência grave ou imprudência consciente da nossa parte. O seu direito a indemnização será, em qualquer caso, limitado ao valor máximo do produto encomendado e pago.

Artigo 7 - Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual (tais como: direitos de autor, marcas figurativas, marcas nominativas) sobre os nossos textos, fotografias, imagens e outros materiais são nossa propriedade (ou estão sob a nossa gestão com autorização do titular dos direitos). A sua utilização não pode infringir estes direitos.

Artigo 8 - Procedimento de reclamações

Se tiver uma reclamação sobre a execução do contrato, teremos todo o gosto em recebê-la. Envie a sua reclamação, completa e claramente descrita, no prazo de 2 meses após ter detetado os defeitos, para info@zodiaconlineshop.nl. Trataremos a sua reclamação o mais rapidamente possível, o mais tardar no prazo de 10 dias após a receção da sua reclamação. Se for necessário mais tempo para resolver a reclamação, receberá no prazo de dois dias uma confirmação da sua reclamação e informá-lo-emos quando esperamos dar uma resposta substantiva.

Se a sua reclamação for considerada procedente por nós, repararemos ou substituiremos os produtos fornecidos. Se não conseguirmos resolver a reclamação por acordo mútuo, surgirá um litígio abrangido pelo procedimento de resolução de litígios.

Tem a possibilidade, depois de nos ter comunicado primeiro a reclamação, de apresentar a sua reclamação através da plataforma europeia ODR (http://ec.europa.eu/odr).

Artigo 9 - Resolução de litígios

Estes termos e condições gerais e os contratos que celebramos consigo regem-se pelo direito neerlandês. Em caso de litígio, o tribunal de Amesterdão é competente.

Em caso de reclamações, o consumidor deve dirigir-se, em primeiro lugar, ao comerciante. Se a loja online estiver associada à WebwinkelKeur e em caso de reclamações que não possam ser resolvidas por acordo mútuo, o consumidor deve dirigir-se à WebwinkelKeur (www.webwinkelkeur.nl), que mediará gratuitamente. Verifique se esta loja online tem uma adesão ativa através de https://www.webwinkelkeur.nl/leden/. Se, ainda assim, não for alcançada uma solução, o consumidor tem a possibilidade de submeter a sua reclamação à comissão de litígios independente nomeada pela WebwinkelKeur; a decisão desta comissão é vinculativa e tanto o comerciante como o consumidor aceitam esta decisão vinculativa. A submissão de um litígio a esta comissão de litígios implica custos que devem ser pagos pelo consumidor à comissão em causa.